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Geral |
Índice de violência contra as mulheres ainda é alto em MS
08 de Março de 2010 |
De Campo Grande*
Desde a criação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande, em novembro de 2006, a Justiça recebeu 25.939 ações, indicando que as mulheres ainda são vítimas de violência dentro de casa. Os agressores convivem com as vítimas. Para as autoridades, as estatísticas são altas.
De acordo com a Justiça, na Vara específica tramitam ações criminais, cível (família) e fiscalização de pena, além das cartas precatórias relativas a esses casos. Assim, no período de pouco mais de três anos, houve 140.642 movimentações processuais, sendo proferidos 37.313 despachos, 9.114 sentenças e 5.795 decisões interlocutórias.
“Se esses dados não são suficientes para demonstrar o quanto as mulheres ainda sofrem nas mãos de agressores, 6.242 ações estão ativas – isto é, tramitam atualmente naquela vara. Deste montante, 4.822 são procedimentos criminais”, informa o site do Tribunal de Justiça.
Segundo as estatísticas divulgadas pelo TJMS, 80% das vítimas são da classe baixa, 15% fazem parte da média baixa, 4% integram a média alta e 1% da classe alta.
CRIMES
Nesse raio-x das ações que tramitam na Vara da Violência Doméstica, foi possível constatar que as ações com maior incidência envolvem lesão corporal grave e leve, ameaça, espancamento, violação de domicilio e injúria. Mas há outros crimes, como o estupro, sequestro, coação no concurso do processo, tortura e cárcere privado.
Na área cível, as ações envolvem temas como medidas cautelares (Lei Maria da Penha), separação de corpos, busca e apreensão de menor, guarda, alimentos, investigação de paternidade, divórcios e separações e outros fatos que impõem à mulher sofrimento e constrangimento.
Para o juiz substituto Thulio Marco Miranda, que atualmente responde pela Vara, os números mostram uma triste realidade. “Apesar da demora do legislador em estatuir uma lei específica para a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, os avanços são significativos, mas não capazes de resolver todas as situações. Alguns conceitos e padrões masculinos de brutalidade e desrespeito à mulher ainda se encontram arraigados em boa parcela da população e a solução para tanto refoge do campo jurídico. É sabido que os casos trazidos ao Poder Judiciário representam pequena parcela da realidade social”.
Segundo o juiz, “das ações ajuizadas, poucas são as que desembocam em condenação. Além disso, o agressor, muitas vezes, é beneficiado com uma absolvição por falta de provas, decorrente, em grande parte, da própria compaixão da vítima que, na ocasião da audiência, já se reconciliou com o réu e, por isso, resolve modificar a versão dada aos fatos na delegacia de polícia, com o intuito de beneficiá-lo”.
Para o juiz Thulio Marco, “é da própria natureza da mulher perdoar e dar uma nova chance àquele que, em algum momento de sua vida, amou”. Desta forma, não só o juiz, mas todos os profissionais que atuam na área, devem estar atentos para esse tipo de realidade, sem perder de vista, jamais, o resguardo da integridade física e psicológica da mulher, assegurando às vítimas a plenitude do exercício de seus direitos.
POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Entre a população carcerária dos presídios e das delegacias de Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 10,25%, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça. Apesar das diversas histórias de vida e das experiências negativas, as detentas realçam as conquistas e o resgate dos direitos no Dia Internacional da Mulher.
De acordo com dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), 79% das 1.117 encarceradas estão ali por tráfico de drogas. Um exemplo disso é A. L. C., de 21 anos, presa há um ano e oito meses no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, localizado no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande.
“A vida aqui é muita solidão, saudade, as pessoas não se gostam uma da outra”, desabafa. Apesar disso, ela se considera muito amigável e tem esperança. “Um dia aqui é sempre melhor do que o outro, pois é um dia a menos da pena”, afirma a jovem, que faz dança do ventre. “Dançar é minha paixão, ajuda a gente a se interagir com as pessoas”.
A. M., de 30 anos, também faz parte desse percentual. Ela está presa há dez meses e entrou grávida no presídio. A. L. C. afirma que a colega faz parte da “turma dos intelectuais”, pois elabora poemas. Meireles fazia faculdade e trabalhava como cabeleireira antes de ser presa também por tráfico de entorpecentes.
(*) Com informações do site do TJMS
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